Processo minerário

801.989/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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2. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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3. 08/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 31/12/2015 Seção 1

   Relação nº 167/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°970/15-SP -DFISC/DNPM/SP - 10.12.15

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5. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 453/13-DFISC/DNPM/SP - 29.05.13

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6. 29/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104

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7. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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