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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

007.494/1960

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

26 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/03/2010 e 25/03/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Decisão nº 291/2025 - FONTE SANTA ELISA 2. Processo ANM 27202.007494/1960-01. Concessionária: Jrj Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.336.747/0001-40. Portaria de Lavra nº 1340 - DOU de 01/10/1981. Local da fonte: Estrada Velha de Ipeúna. km 08. CEP 13.500-970. Rio Claro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,28 - Temperatura da água na fonte: 24,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 13,62 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,470* - Bicarbonato: 2,81 - Nitrato: 2,28 - Sódio: 0,911 - Cálcio: 0,775 - Cloreto: 0,42 - Potássio: 0,261 - Magnésio: 0,120 - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 225/LAMIN-SP/2023 de 22/05/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Decisão nº 292/2025 - FONTE SANTA ELISA 3. Processo ANM 27202.007494/1960-01. Concessionária: Jrj Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.336.747/0001-40. Portaria de Lavra nº 1340 - DOU de 01/10/1981. Local da fonte: Estrada Velha de Ipeúna. km 08. CEP 13.500-970. Rio Claro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,86 - Temperatura da água na fonte: 24,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 14,76 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,75 - Silício: 2,980* - Cloreto: 1,08 - Sódio: 1,020 - Cálcio: 0,592 - Potássio: 0,544 - Magnésio: 0,232 - Alumínio: 0,063* - Bário: 0,025* - Fluoreto: 0,01* - Bicarbonato: 0,01*. Boletim nº 226/LAMIN-SP/2023 de 22/05/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Decisão nº 293/2025 - FONTE SANTA ELISA 4. Processo ANM 27202.007494/1960-01. Concessionária: Jrj Águas Minerais Ltda. CNPJ: 02.336.747/0001-40. Portaria de Lavra nº 1340 - DOU de 01/10/1981. Local da fonte: Estrada Velha de Ipeúna. km 08. CEP 13.500-970. Rio Claro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,62 - Temperatura da água na fonte: 25,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 26,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 22,45 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 10,83 - Silício: 4,520* - Cálcio: 2,340 - Nitrato: 1,67 - Sódio: 1,350 - Sulfato: 0,75 - Magnésio: 0,529 - Potássio: 0,347 - Cloreto: 0,30 - Estrôncio: 0,039* - Bário: 0,020* - Fluoreto: 0,02 - Zinco: 0,019*. Boletim nº 227/LAMIN-SP/2023 de 22/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°34095/2024/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  4. Seção 1

    Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°21051/2023/DIFIS-SP/ANM

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 62

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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  9. Seção 1

    Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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  16. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 84

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  22. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  24. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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  25. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 142

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  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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