Processo minerário

810.004/2004

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2019 e 25/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 24/01/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 741, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 24/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 30/04/2025 Seção 1

   ato constante da Portaria nº 15.144, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário — página do DOU de 30/04/2025

   • Alvará de Pesquisa

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4. 09/09/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/11/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 25/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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