Despacho · Relação nº 264/2025

Despacho

Relação nº 264/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.494/2020-IRMAOS SEBASTIAO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°34443/2025

811.303/2013-MARISA TONDO-OF. N°35222/2025

810.669/2021-E SARTORI E CIA LTDA-OF. N°35213/2025

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.727/2024-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI

810.455/2024-MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

810.483/2022-PEDREIRA CERRO LARGO LTDA

810.991/2024-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.558/2022-BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°7054/2022

810.557/2022-BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°7053/2022

810.551/2022-BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°7052/2022

810.446/2022-BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA -Alvará N°6857/2022

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.101/2022-CA BRITAGEM LTDA- AI N°924/2025/SEFIS-RS

810.435/2022-PAULO C. BIGLIARDI LTDA- AI N°923/2025/SEFIS-RS

810.803/2021-JAIME PAZ KOLTERMANN LTDA- AI N°922/2025/SEFIS-RS

810.527/2022-SANTINO FERREIRA MACHADO- AI N°920/2025/SEFIS-RS

810.305/2022-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA- AI N°914/2025/SEFIS-RS

810.288/2022-VENICE SHOPPING CENTER S/A- AI N°912/2025/SEFIS-RS

810.171/2022-SEIFERT COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- AI N°909/2025/SEFIS-RS

810.301/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- AI N°840/2025/SEFIS-RS

810.369/2022-KMZ MINERACAO LTDA- AI N°838/2025/SEFIS-RS

810.372/2022-KMZ MINERACAO LTDA- AI N°837/2025/SEFIS-RS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.354/2018-MARDILEI L. RODRIGUES-AI N°522/2025/SEFIS-RS

810.670/2017-ARGILAS BRUM LTDA-AI N°524/2025/SEFIS-RS

811.109/2017-EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE PEDRAS NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA-AI N°525/2025/SEFIS-RS

810.536/2015-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA-AI N°616/2025/SEFIS-RS

810.649/2015-EBRAX CONSTRUTORA EIRELI-AI N°530/2025/SEFIS-RS

810.285/2019-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-AI N°529/2025/SEFIS-RS

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

811.049/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA -Alvará N°1186/2025Área reduzida de 13,28ha para 12,80ha

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.398/2022-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 919/2025/SEFIS-RS

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.339/2020-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA- Processo englobado:810.336/2023

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.336/2023-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA

810.944/2010-AGREGA MINERADORA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.179/2016-ALESSON GUTH MODESTO ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.450/2022-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°35044/2025

810.727/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°35082/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.209/2025

Titular: MARCOS J R DO AMARAL

Ofício nº: 34414/2025

Processo nº: 810.587/2025

Titular: ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS

Ofício nº: 34988/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.324/2025-BETA LTDA-OF. N°4961/2025

810.498/2015-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25110/2025

810.807/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25103/2025

810.042/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°14792/2025

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.028/2015-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

810.054/2022-GINO MÁRCIO VAGHETTE EBERSOL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.004/2004-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35023/2025

810.401/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°35069/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.639/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA-OF. N°34912/2025

810.637/2025-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°34906/2025

810.647/2025-MUNICIPIO DE GAURAMA-OF. N°35387/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino