Processo minerário
810.536/2015
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2016 e 02/12/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 350/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina arquivamento Auto de infração (1872)
AI N°616/2025
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- Seção 1
Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°616/2025/SEFIS-RS
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2016
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