Processo minerário

810.005/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10221/2006 - Vencimento em 15/12/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1521/2025/SEOUT-RS/ANM

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2. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°801/2025/SEOUT-RS/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°807/2025/SEOUT-RS/ANM

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3. 22/01/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 221/2006 - Vencimento em 17/12/2024

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4. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas

     INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME- Processo englobado:811.013/2013

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5. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:221/2006 - Vencimento em 07/11/2020

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6. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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