Processo minerário

810.046/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10008/2006 - Vencimento em 25/11/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38422/2025

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2. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°631/2025/SEOUT-RS/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10008/2006 - Vencimento em 29/09/2025

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3. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 254/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 8/2006 - Vencimento em 03/01/2025

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4. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4947/2023

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 8/2006 - Vencimento em 09/11/2023

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5. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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6. 22/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 195

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7. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95

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8. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/04/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 85

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13. 23/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 125

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14. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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