Processo minerário

810.711/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINEROPAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2866/2005 - Vencimento em 23/04/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/11/2017 Seção 1

   Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 89/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.226/2015 - R$ 435,04

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 10/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°001

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)