Processo minerário

810.007/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   DESPACHOS RELAÇÃO nº 548/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.180/2025 - R$ 271,59

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2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 327/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°968/2024

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3. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 146/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°968/2024

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4. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77

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5. 22/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50

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6. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 124

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7. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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8. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 68

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9. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 93

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10. 07/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 42

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11. 30/10/2017 Seção 1

    ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

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12. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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