Processo minerário

810.185/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 212/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.69/2024 - R$ 1.338,17

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2. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 224/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3468/2018

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3. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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4. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°210/2022

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5. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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6. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 68

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7. 08/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 93

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8. 25/05/2018 Seção 1

   Despacho DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57

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9. 09/11/2016 Seção 1

   ATOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016

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10. 13/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 51

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