Processo minerário

810.193/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°7819/2021

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2. 20/12/2021 Seção 1

   Relação nº 186/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°7819/2021

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3. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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4. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77

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5. 22/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50

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6. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 124

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7. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 42

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8. 30/10/2017 Seção 1

   ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

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