Processo minerário

810.587/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 305/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 55703/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 30214/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (1248)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 32574/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 196/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina a desinterdição da lavra (1241)

     N° do Termo de desinterdição:42/2023, de 26/09/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 322

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/01/2022 Seção 1

    Despachos

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 30/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 18/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 66

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 249

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 31/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 28/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)