Processo minerário

810.008/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 159/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     NELSON OSVALDO DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 75/2014 - Vencimento em 04/07/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°31849/2026

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2. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 222/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 75/2014 - Vencimento em 15/06/2026

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3. 20/11/2017 Seção 1

   Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 36/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°75/2014 de 10.06.2014-Vencimento em 22.11.2017

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