Processo minerário

810.009/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (922)

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2. 05/07/2016 Seção 1

   Relação nº 57/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°912/2016

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