Processo minerário

811.226/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 13/2013 - Vencimento em 16/05/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18653/2024

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2. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 13/2013 - Vencimento em 20/04/2024

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3. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PAULO CESAR GAZZOLA- Registro de Licença N° 13/2013 - Vencimento em 23/02/2022

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4. 05/07/2016 Seção 1

   Relação nº 57/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:13/2013 - Vencimento em 20/04/2020

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5. 26/02/2013 Seção 1

   Página 119 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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