Processo minerário

810.012/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 259/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°45900/2026 e 45901/2026

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2. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°40494/2026 E 40495/2026

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3. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 335/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Terra Mineração Unipessoal Ltda- CNPJ 53.310.206/0001-84- Registro de Licença N° 240/2015- Vencimento da Licença: 05/07/2028

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4. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 328/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45015/2025

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5. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 240/2015 - Vencimento em 05/07/2028

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6. 13/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 22/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 281

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9. 06/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 111

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10. 25/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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