Processo minerário

810.008/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 39/2011 - Vencimento em 21/08/2034

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2. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35092/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35093/2024

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3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:39/2011 - Vencimento em 03/09/2024

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4. 21/08/2015 Seção 1

   Relação nº 77/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1278/2015

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5. 25/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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