Processo minerário
810.016/2009
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/03/2012 e 08/04/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Indefere pedido de reconsideração (263)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 125
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