Processo minerário
811.189/2011
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/03/2012 e 23/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 166/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
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- Seção 1
Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°6383/2014
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- Seção 1
Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Águia Fertilizantes S. A.- CPF ou CNPJ 15.110.334/0001-95- Alvará n°6383/2014
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- Seção 1
ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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Relação nº 84/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.199/2015 - R$ 2.900,76
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- Seção 1
Página 83 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 49 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 77 do DOU de 15/10/2013 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 125
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