Processo minerário

810.016/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 293/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/07/2016 Seção 1

   Relação nº 57/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação: (923)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)