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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 320/2025

Seção
1
Data
Edição
206
Página
131

Seu processo neste ato

  • Relação nº 320/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    810.022/2024 — ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS

    OF. N°42811/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 320/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.360/2024-SULISTA MINERADORA LTDA- Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-50- Alvará n°6012/2024

810.070/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Concretos do Sul Tubos Pré Moldados Ltda.- CPF ou CNPJ 00.149.209/0001-11- Alvará n°2590/2025

810.201/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Concretos do Sul Tubos Pré Moldados Ltda.- CPF ou CNPJ 00.149.209/0001-11- Alvará n°4050/2025

810.200/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Concretos do Sul Tubos Pré Moldados Ltda.- CPF ou CNPJ 00.149.209/0001-11- Alvará n°4049/2025

811.519/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Concretos do Sul Tubos Pré Moldados Ltda.- CPF ou CNPJ 00.149.209/0001-11- Alvará n°3709/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.022/2024-ORACILDO SILVEIRA DOS SANTOS-OF. N°42811/2025

810.712/2024-CEZAR ROBERTO HABEKOST-OF. N°42963/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.004/1982-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°42836/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 29/10/2025, p. 131

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