Processo minerário

810.029/2001

10 publicações no Diário Oficial da União entre 25/11/2010 e 20/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 25/11/2010

   • Registro de Licença

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2. 18/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 30/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 30/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 03/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/03/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 24/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 30/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 30/03/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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9. 01/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração

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10. 20/12/2021 Seção 1

    Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 20/12/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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