Processo minerário

810.988/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 161/2011 - Vencimento em 22/12/2042

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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2253/2025

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3. 05/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 113

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4. 22/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°97/2017 (Proc.Adm. 910.256/2017)

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5. 10/11/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:161/2011 - Prorrogado por 05 ano(s)

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6. 10/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 111

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7. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 57

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8. 07/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 145

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10. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 88

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13. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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