DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO-OF. N°980/2017

810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA.-OF. N°2015/2018

810.619/2006-EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA-OF. N°2018/2018

810.619/2006-EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA-OF. N°2018/2018

810.833/2007-MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°2007/2018

810.950/2008-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA-OF. N°2009/2018

811.305/2012-SERGIO ZANCAN BASALTO ME-OF. N°2237/2017

811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°2017/2018

810.358/2013-CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EPP-OF. N°473/2017,474/2017 e 59/2018

810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME-OF. N°475/2017 e 60/2018

810.684/2014-MC SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA-OF. N°476/2017 e 61/2018

810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°477/2017 e 62/2018

810.489/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°2012/2018

811.259/2015-JOSÉ ILAIR LOCATELLI & FILHO LTDA.-OF. N°2016/2018

811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°025/2018 e 029/2018

811.591/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°025/2018 e 029/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

810.350/1983-BRITAGEM PROGRESSO LTDA- Licenciamento N°:10334/1983 - Prorrogado por 31/12/2019 ano(s)

810.124/1994-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Licenciamento N°:959/1994 - Prorrogado por 27/07/2021 ano(s)

810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA- Licenciamento N°:1242/1996 - Prorrogado por 18/07/2019 ano(s)

810.029/2001-VALENTIM AMARAL GOMES- Licenciamento N°:1914/2001 - Prorrogado por 19/12/2021 ano(s)

810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA- Licenciamento N°:006/2007 - Prorrogado por 18/12/2021 ano(s)

810.241/2007-CASCALHEIRA IRMÃOS MUNIZ LTDA ME- Licenciamento N°:163/2007 - Prorrogado por 01/09/2020 ano(s)

810.602/2007-CERAMICA JACARE LTDA- Licenciamento N°:27/2008 - Prorrogado por 30/03/2021 ano(s)

810.431/2009-TRANSPORTE E CERÂMICA FOCHEZATTO LTDA- Licenciamento N°:175/2009 - Prorrogado por 07/05/2019 ano(s)

810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Licenciamento N°:36/2013 - Prorrogado por 08/01/2020 ano(s)

810.864/2011-LUIZ TOMAZIN BASALTO ME- Licenciamento N°:203/2011 - Prorrogado por 12/11/2019 ano(s)

810.006/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Licenciamento N°:156/2012 - Prorrogado por 11/12/2019 ano(s)

810.329/2012-MAURICO DA SILVA ROSÁRIO- Licenciamento N°:104/2015 - Prorrogado por 14/12/2021 ano(s)

811.521/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Licenciamento N°:21/2014 - Prorrogado por 16/10/2022 ano(s)

811.675/2012-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Licenciamento N°:288/2013 - Prorrogado por 14/11/2018 ano(s)

810.098/2014-JAQUELINE ELTZ DOS SANTOS- Licenciamento N°:28/2015 - Prorrogado por 27/11/2021 ano(s)

810.136/2014-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Licenciamento N°:15/2015 - Prorrogado por 01/02/2020 ano(s)

810.212/2014-TERRAGAL TERRAPLENAGEM GAÚCHA LTDA- Licenciamento N°:54/2014 - Prorrogado por 11/10/2019 ano(s)

810.488/2014-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME- Licenciamento N°:37/2015 - Prorrogado por 04/01/2022 ano(s)

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

810.122/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI

810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.009/2017-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME

Despacho publicado(756)

810.141/1997-CONSTRUTORA DEL RIJO LTDA-Registro de Licenciamento Nº 1438/1997 - DE: Bripac Construção e Serviços Ltda, PARA: Construtora Del Rijo Ltda, Carazinho/RS - BASALTO

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.723/2017-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-SAIBRO-Licenciamento N°234/2017, DOU de 15/09/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

810.260/2014-SPIEGEL & CIA LTDA ME-Licenciamento N°002/2018 - Prazo: 13/01/2020 ano(s)

810.977/2015-LUIZ CARLOS GELINGER-Licenciamento N°006/2018 - Prazo: 18/10/2022 ano(s)

811.122/2015-LUIZ TOMAZIN BASALTO ME-Licenciamento N°299/2017 - Prazo: 18/08/2020 ano(s)

810.170/2016-RL MINERADORA LTDA ME-Licenciamento N°004/2018 - Prazo: 04/11/2018 ano(s)

810.294/2016-RL MINERADORA LTDA ME-Licenciamento N°003/2018 - Prazo: 24/02/2019 ano(s)

810.296/2016-AREIA DA LAGOA LTDA ME-Licenciamento N°001/2018 - Prazo: 04/11/2018 ano(s)

810.530/2017-BARBARA FEILSTRECKER ME-Licenciamento N°008/2018 - Prazo: 16/06/2021 ano(s)

810.580/2017-EDEGAR LUIZ DA SILVA ME-Licenciamento N°09/2018 - Prazo: 08/05/2021 ano(s)

810.748/2017-SAPÉ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Licenciamento N°010/2018 - Prazo: 26/08/2022 ano(s)

811.081/2017-CAROLINA BORBA DA SILVA-Licenciamento N°007/2018 - Prazo: 22/05/2021 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.371/2014-IRMÃOS TIECHER LTDA ME-OF. N°2001/2018

811.038/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2011/2018

811.658/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°2227/2017

810.295/2016-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°2008/2018

810.154/2017-INES TERESINHA TRINDADE LOPES ME-OF. N°2014/2018

810.999/2017-JOAO LUIS MEDEIROS LEMES ME-OF. N°2005/2018

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.993/2017-GUERRAPLENAGEM SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

811.155/2017-MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.396/2012-MUNICÍPIO DE RONDA ALTA-Registro de Extração N°102/2012 de 14/12/2012

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.083/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ- Registro de Extração N°32/2011- DOU de 28/04/2011

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.083/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ

SIDNEI ECKERT