Despacho Relação nº 50/2026

Despacho

Relação nº 50/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 69/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.030/2011 - Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): MAQUINÉ/RS, OSÓRIO/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 68/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.295/2010 - Titular: PEDREIRA MIORANZA EIRELI - Substância(s): SAIBRO, ARENITO, BASALTO - Município(s): ROSÁRIO DO SUL/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 67/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.619/2009 - Titular: INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SÃO GABRIEL/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 66/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.572/2008 - Titular: MINERADORA FREI CANECA LTDA - Substância(s): BASALTO, RIÓLITO - Município(s): SÃO MARCOS/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 65/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.536/2007 - Titular: INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SÃO GABRIEL/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 70/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.888/2016 - Titular: MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): SÃO GABRIEL/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 72/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.202/2023 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): NOVA SANTA RITA/RS, TRIUNFO/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 71/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 810.201/2023 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): NOVA SANTA RITA/RS, TRIUNFO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino