Processo minerário
810.030/2023
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2023 e 27/11/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 373/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina arquivamento definitivo do processo (842)
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- Seção 1
Relação nº 284/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)
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- Seção 1
Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (845)
OF. N°6845/2023
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- Seção 1
Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (845)
OF. N°6845/2023
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- Seção 1
Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
OF. N°6845/2023
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