Processo minerário

810.372/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 373/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 42/2018 - Vencimento em 27/02/2028

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3. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2822/2023

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4. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 96

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