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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.587/2024

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/08/2024 e 17/06/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 186/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Torna sem efeito despacho publicado (192)

      DOU de 12/02/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 183/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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  3. Seção 1

    Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

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  4. Seção 1

    Alvará nº 6.768, de 22 de AGOSTO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

      (Documento SEI: 14103295)

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