Processo minerário

810.036/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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2. 25/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 20/01/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°302/1983-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. 129"

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5. 27/10/2014 Seção 1

   Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°407/2014

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