Processo minerário

810.366/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 198/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO F.S. LTDA- Registro de Licença N° 2083/2001 - Vencimento em 24/10/2030

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2. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2083/2001 - Vencimento em 16/08/2026

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3. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 26/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°089/2018

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4. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°157/2016

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6. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

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7. 05/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 65

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9. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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