Processo minerário
810.043/2017
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/07/2017 e 17/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 221/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°102/2017 de 26/07/2017
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°41684/2026
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- Seção 1
Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos (926)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 153
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