Processo minerário

810.049/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°98/2022 - Prazo 05 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 143/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°36464/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)