Processo minerário

810.054/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47931/2026/DIVDEF/ANM

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2. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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3. 22/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 72

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4. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 81/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°153/2018

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5. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 41

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6. 09/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/12/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 206/2014-SEDE - DF

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8. 06/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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