Processo minerário

810.068/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 316/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43101/2025

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 172/2016 - Vencimento em 12/10/2030

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2. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 172/2016 - Vencimento em 15/04/2025

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3. 21/09/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°172/2016 de 06/09/2016-Vencimento em 21/10/2020

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4. 18/07/2016 Seção 1

   Página 92 do DOU de 18/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 18/07/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2011/2016

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