Processo minerário

810.413/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 116/2016 - Vencimento em 30/01/2030

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2. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 116/2016 - Vencimento em 08/04/2025

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3. 27/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 36

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4. 18/07/2016 Seção 1

   Página 92 do DOU de 18/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 18/07/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°116/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 07/04/2020

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2008/2016

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