Processo minerário

810.698/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765)

     Cessionário:48052.8106782023-19-Jose Willian de Oliveira

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5200/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°236/2016 de 13/12/2016-Vencimento em 16/12/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/07/2016 Seção 1

   Página 92 do DOU de 18/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/07/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°906/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)