Processo minerário

810.070/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 198/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 148/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 47,74ha para 11,46ha-AREIA-Maquiné/RS

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3. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29059/2022

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4. 24/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 110

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5. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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6. 06/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 61

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7. 20/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 104

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8. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79

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9. 05/05/2020 Seção 1

   Página 79 do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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