Processo minerário
810.524/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/11/2017 e 24/02/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 110
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 178/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 126/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 4188/21
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- Seção 1
Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°6819/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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