Processo minerário
810.072/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/05/2020 e 28/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 260/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-Registro de Extração N°91/2020 de 28/05/2020
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°46481/2026
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85
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