Processo minerário

810.621/2014

15 publicações no Diário Oficial da União entre 29/09/2014 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 15/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 12/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 02/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/09/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 10/10/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°12.210/2015 — página do DOU de 10/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 31/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 13/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 04/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 12/04/2021 Seção 1

    Alvará N°4310/2017 — página do DOU de 12/04/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 20/07/2022 Seção 1

    Página do DOU de 20/07/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 13/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 13/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 08/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 08/04/2024 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 29/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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