Processo minerário

810.078/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 269/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°49109/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 297/2023 - Vencimento em 18/06/2030

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2. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 297/2023 - Vencimento 12/09/2026

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3. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°8909/2023

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