Processo minerário

811.221/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2024 Seção 1

   Relação nº 262/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.79/2024 - R$ 1.346,46

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2. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°400/2022

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4. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 182

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6. 04/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 61

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7. 10/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 65

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8. 10/05/2018 Seção 1

   Página 65 do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 190

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10. 04/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR- GERAL

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