Processo minerário

810.005/2015

14 publicações no Diário Oficial da União entre 28/05/2015 e 07/02/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 21/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 21/08/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 16/12/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 01/09/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/09/2016

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5. 08/03/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 11/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 14/12/2017 Seção 1

   Alvará n°866/2017 — página do DOU de 14/12/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 02/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 23/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 10/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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11. 04/07/2018 Seção 1

    DECISÃO Nº 101, DE 3 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 04/07/2018

    • Alvará de Pesquisa

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12. 24/07/2018 Seção 1

    PORTARIA N° 159, DE 23 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 24/07/2018

    • Alvará de Pesquisa

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13. 31/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 07/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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