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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.085/2008

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/10/2011 e 29/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa

      LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-ouro- Prazo de 03 (TRÊS) ANOS

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  2. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°53708/2025/COROUT-RS/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 53/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Lavras do Sul Mineração Ltd- CPF ou CNPJ 11.253.726/0001-52- Alvará n°6.243/2015-Lavras do Sul/RS/

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  4. Seção 1

    ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024

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  5. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  7. Seção 1

    ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2011

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