Processo minerário

810.085/2008

6 publicações no Diário Oficial da União entre 28/08/2015 e 29/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA — página do DOU de 28/08/2015

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2. 25/03/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°9187/2016 — página do DOU de 25/03/2019

   • Guia de Utilização

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3. 01/04/2024 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 1/CONSEA, DE 25 DE MARÇO DE 2024 (*) — página do DOU de 01/04/2024

   • Alvará de Pesquisa

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4. 16/04/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.636, DE 15 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 16/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 07/01/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 1/2026, de 5 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 07/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 29/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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