Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 127/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 831
Seu processo
-
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 922 Despacho Relação nº 127/2020
810.088/2019PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°127/2020 de 29/09/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
8 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 810.502/2015
PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 810.502/2015
PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área
Código ANM 1207
- 810.146/1985
BASALTO SEGALOTTO LTDA- Área reduzida de 42,81ha para 3,63ha
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.146/1985
BASALTO SEGALOTTO LTDA- Registro de Licença N° 452/1985 - Vencimento em 08/03/2021
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 1287
- 810.790/2016
ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI- NOT Nº290/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.589/2008
BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.
OF. N°289/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 811.047/2012
ECIR LUIZ GUERRA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 923
- 810.410/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°125/2020 de 21/09/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 922
- 810.087/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°126/2020 de 29/09/2020
- 810.088/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°127/2020 de 29/09/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 127/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.502/2015-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.502/2015-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
810.146/1985-BASALTO SEGALOTTO LTDA- Área reduzida de 42,81ha para 3,63ha
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.146/1985-BASALTO SEGALOTTO LTDA- Registro de Licença N° 452/1985 - Vencimento em 08/03/2021
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
810.790/2016-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI- NOT Nº290/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°289/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
811.047/2012-ECIR LUIZ GUERRA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.410/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°125/2020 de 21/09/2020
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
810.087/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°126/2020 de 29/09/2020
810.088/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°127/2020 de 29/09/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 01/10/2020, p. 831