Processo minerário

810.090/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 393/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)

     48052.910158/2022-24

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2. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 392/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)

     48052.910158/2022-24

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3. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 394/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)

     48052.910158/2022-24

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4. 25/10/2023 Seção 1

   Relação nº 298/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.42/2023 - R$ 5.036,76

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5. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48052.910158/2022-24 1433/2022 RS

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6. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 177

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8. 30/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

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9. 24/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 197

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10. 13/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 155

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11. 14/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 118

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