Processo minerário

810.738/2018

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2021 e 25/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2021 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 14/09/2021

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2. 20/01/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 367, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 20/01/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 29/07/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 29/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 20/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 442/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 20/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 01/04/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 131/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 10/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 02/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 02/09/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 25/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 25/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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