Processo minerário

890.607/2004

23 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 27/09/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

23/11/2010 Seção 1

Alvará n°5.565/2010 — página do DOU de 23/11/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 19/05/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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31/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 31/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/06/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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26/09/2011 Seção 3

Página do DOU de 26/09/2011 — Seção 3

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19/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 02/02/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 22/03/2012 — Seção 1

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23/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/07/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/07/2015 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/07/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 25/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/12/2015 Seção 1

ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015
- Concessão de Lavra
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16/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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02/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1

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17/11/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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06/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 06/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/09/2019 Seção 1

Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Barreiro, cadastrada sob o CEG — página do DOU de 27/09/2019
- Concessão de Lavra
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