Processo minerário
890.610/1991
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/04/2010 e 26/07/2017. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros 1.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 96/2016 - RJ · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)
AI N°352/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°352/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 83 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 88, DE 12 DE ABRIL DE 2010
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