Processo minerário
810.101/1993
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2020 e 28/09/2020. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 126/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Homologa renúncia do Registro de Licença
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- Seção 1
Despacho Relação nº 109/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°266/2020
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 282
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 37
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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